Vivi intensamente os anos 60, pertencendo à geração 68, ano símbolo daquela década. Lutávamos contra a ditadura empresarial-militar e contra toda forma de exploração e dominação, contra todas as formas institucionais de dominação.
As revoltas sociais, operárias e estudantis, as lutas de libertação nacional do mundo todo, questionavam todas as institucionalidades vigentes, tanto do mundo ocidental, como nos países do bloco Soviético, bem como as lutas na África e na Ásia. Em todas as partes do mundo as diferentes institucionalidades eram profundamente questionadas. O sentimento era de que as transformações econômicas, sociais, políticas e culturais estavam ao alcance de nossas mãos. A plena democracia seria alcançada.
De fato, houve uma revolução no plano dos costumes. O feminismo ganhou força, a homofobia foi duramente atacada, nasceu o movimento ecológico, as liberdades individuais foram ampliadas. A liberdade era entendida tanto em termos coletivos como individuais. Há, inclusive, alguns analistas que consideram que consideram que aquelas lutas por liberdade alimentaram o surgimento do individualismo, fortemente presente nos anos 90.
A partir do final da 2ª Guerra Mundial, competindo com o bloco dos países das Repúblicas Socialistas Soviéticas, os países da Europa ocidental se desenvolvem econômica e socialmente, construindo um modelo baseado em mercados regulados, tributação progressiva, intervenção estatal, contratos coletivos de trabalho, previdência social, educação e saúde pública, seguro desemprego e aumentos reais dos salários, sob hegemonia dos partidos da Social Democracia. Prevalecia a ideia de que o Estado deveria promover o desenvolvimento e combater a pobreza.
Nos anos 70 ocorre uma reviravolta. Os EUA vivem uma crise profunda, é derrotado no Vietnam e no Camboja, colônias europeias na África conquistam suas independências, instalando governos simpáticos à União Soviética. Na América Latina crescem os Movimentos Guerrilheiros na Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Uruguai, Argentina, acontece a vitória do Partido Socialista no Chile e começa o fim da ditadura empresarial-militar no Brasil. Ainda aconteceu a “crise” do petróleo, com a criação da OPEP. O mundo foi virado pelo avesso, com as políticas de bem-estar social entrando em crise. Foram também os anos da crise das dívidas externas. O Banco Mundial e o FMI conduziram as negociações dessas dívidas, impondo a todos os países as mesmas regras, condicionando a “ajuda” à implantação de um programa de ajuste fiscal de caráter neoliberal, que implicava em redução do gasto e do déficit público, controle da inflação com a elevação das taxas de juro, privatização das empresas públicas e abertura comercial. (Qualquer semelhança com o momento que vivemos não é mera coincidência).
Nesse momento a teoria do neoliberalismo, que já vinha sendo elaborada por várias instituições de pesquisa nos EUA e na Europa, se expande por todo o mundo. Os teóricos do neoliberalismo opunham-se frontalmente contra as políticas da socialdemocracia, que predominava nos países desenvolvidos, especialmente na Europa Ocidental. Toda a institucionalidade que tinha sido construída passa a ser profundamente questionada.
Hayek, Friedman e todos os teóricos do neoliberalismo, diziam explicitamente que as concessões aos sindicatos, que garantiam um conjunto de direitos sociais coletivos, se contrapunham frontalmente contra a liberdade do mercado, sem a qual não havia como superar a crise.
Para os neoliberais o conceito de liberdade se refere apenas à liberdade de ação do capital, contrapondo-se à liberdade política e de organização dos trabalhadores para lutarem por seus direitos coletivos, os quais dizem que limitam a livre ação do mercado.
Em 1973, o golpe do General Pinochet no Chile, criou a grande oportunidade para a implantação plena em um país, das políticas neoliberais. Desde os anos 50 que a Pontifícia Universidade Católica do Chile tinha um convênio com a Universidade de Chicago, que já tinha formado 150 chilenos, com bolsas de estudo financiadas pela Fundação Ford. Se consideravam os “chicago boys” neoliberais, vários dos quais já eram economistas renomados em 1973. Foram eles que assumiram a condução da economia no país. Muitos teóricos já tinham dito que a implementação das políticas neoliberais era incompatível com regimes democráticos. Nesse sentido, a ditadura de Pinochet, ao destruir toda a institucionalidade construída pelas lutas sociais durante longos anos, que levaram à vitória da esquerda, comandada pelo Partido Socialista e encabeçada pelo Presidente Salvador Allende, criou as condições necessárias para a plena implementação do programa neoliberal. Seu êxito foi celebrado mundialmente, revigorando as teorias neoliberais.
(Foto: Reprodução.) Os anos 80 tiveram como um dos seus símbolos a Dama de Ferro Margaret Thatcher, Primeira Ministra da Inglaterra, agindo em colaboração com o Presidente Ronald Reagan, FMI e Banco Mundial, na destruição dos entraves à liberdade de ação do mercado. Aos poucos, em todo o mundo ocidental, as conquistas sociais foram sendo destruídas, os sindicatos debilitados e os problemas sociais se agravando.
Nos últimos anos a ortodoxia neoliberal, com toda a sua complexidade econômica, política e ideológica, conquistou ampla hegemonia no mundo ocidental. Tudo tendo sido enormemente facilitado pelas características do desenvolvimento tecnológico, tanto na área da produção e dos serviços, como especialmente na área da comunicação.
O discurso da esquerda nos anos 60, contra toda a institucionalidade opressiva, que mobilizou milhões de pessoas em todo o mundo, atualmente foi assumido pela extrema-direita, que está também mobilizando milhões de pessoas por todo o mundo ocidental. A questão é que o conceito de liberdade tem sentidos opostos. A luta pela liberdade individual e coletiva dos anos 60 pressupunha impor restrições à livre ação do mercado, assegurando direitos sociais coletivos para os trabalhadores e para o conjunto da sociedade, enquanto que a liberdade que a extrema direita está impondo hoje é para a ação do capital, que pressupõe a destruição dos direitos coletivos conquistados em longos anos de duras lutas sociais.
As vitórias da extrema direita no mundo, lutando contra as institucionalidades vigentes, são muito significativas e marcam a falência do regime de democracia representativa, que já não atende às aspirações do conjunto da sociedade, a não ser de poucos segmentos que se beneficiam dela, com seus altíssimos salários e a casta de políticos que mantêm a dominação da sociedade.
O capital, mesmo com a legislação atual, que já é bastante liberal, considera ainda encontrar entraves para a plena liberdade de sua atuação no mercado. Segundo eles, ainda existem leis que garantem alguns direitos aos trabalhadores, que impõem condições e limitações para a ação do capital no mercado.
A luta atual do mercado querendo impor cortes nos gastos sociais do Governo Lula é um exemplo de “entraves à sua liberdade” que querem ver superados.
A vitória de Milei na Argentina, mobilizou milhões de pessoas, particularmente da juventude, defendendo o “capitalismo anarquista”. Ele saía com uma motosserra na mão, dizendo que seria o instrumento com o qual destruiria toda a institucionalidade vigente, cortando todos os “privilégios”. Esse é um símbolo do momento em que vivemos.
Presidente da Argentina, Javier Milei Essa adesão massiva ao discurso da extrema direita contra a institucionalidade vigente é plenamente compreensível. A institucionalidade atual, da democracia representativa, exclui inteiramente amplos setores populares, os moradores das periferias das grandes cidades, que vivem marginalizados e humilhados, sendo constantemente vítimas da violência policial.
No Brasil, já vivemos sob o 5º governo do PT. É verdade que a fome tem diminuído, mas no geral, as condições sociais de marginalização e de humilhação em que vive a população mais pobre não tiveram mudanças significativas e a violência de que são vítimas têm aumentado. As políticas sociais, como a bolsa família, não conscientizam o povo, apenas reduzem seu sofrimento.
Nessas condições é natural a adesão ao discurso contra essa institucionalidade que os oprime. A democracia se torna uma palavra vazia para os excluídos. O discurso centrado na defesa da democracia não só não lhes diz nada, como é entendido como a defesa do “status quo”, ou seja, dessa institucionalidade que está aí, que os exclui.
Para dialogarmos com os excluídos, sermos ouvidos por eles, devemos ter propostas que contemplem claramente a sua inclusão (deles), de forma que se sintam considerados atores participantes do processo de transformação da realidade em que vivem.
