O açaí, fruto emblemático da região Amazônica, ganhou nesta semana um marco legal inédito: o reconhecimento oficial como fruta nacional pelo Estado brasileiro, conforme estabelecido pela Lei 15.330/2026. Aprovada após mais de uma década desde a apresentação do projeto original (PL 2787/2011) na Câmara dos Deputados, a nova legislação tem como objetivo reforçar a identidade do açaí como um produto genuinamente brasileiro e trazer proteção contra práticas de biopirataria.
O fruto do açaizeiro – consumido amplamente na forma de polpa e presente na mesa de milhões de brasileiros – também é usado na produção de cosméticos, enquanto suas sementes são aproveitadas no artesanato ou como fonte de energia, substituindo a madeira, e o caule pode fornecer palmito. As raízes, por sua vez, têm histórico de uso tradicional como vermífugo.
Defensores da lei destacam que o reconhecimento legal do açaí abre caminho para benefícios aos pequenos produtores da Amazônia, que dependem economicamente da colheita e comercialização do fruto. A legislação vem em um momento de crescente valorização dos produtos originários de saberes tradicionais brasileiros.
Uma das motivações para a criação da lei foi a preocupação com a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos associados ao fruto. Casos de tentativas anteriores de patentear o açaí no exterior – como o registro feito por uma empresa japonesa em 2003, posteriormente cancelado pelo governo brasileiro em 2007 – reforçam a importância de mecanismos legais que defendem a propriedade intelectual e os recursos naturais do país.
Com o novo marco regulatório, espera-se que o Brasil consolide ainda mais o açaí como símbolo de sua biodiversidade e cultura alimentar, além de proteger comunidades que fazem desta fruta uma base de sua economia.
Imagem: Reprodução/National Geographic Brasil
