“Sem cultura você tem um país e suas fronteiras, mas não tem uma nação.” A afirmação é forte e foi dada pela atriz Fernanda Montenegro no final de 2018. Tinha um tom de alerta para as tormentas que se aproximavam. Não adiantou.
(1) Em janeiro de 2019 um novo governo assumia o comando do país. Entre suas primeiras medidas anunciou o fim do Ministério da Cultura (MinC). Reduzido a condição de secretaria nacional, ficou vagando pelas estruturas de Brasília, sem lugar e sem política. O presidente anterior, Michel Temer, também decidiu extinguir a pasta em 2016, mas foi obrigado a rever a decisão após uma chuva de críticas. Temer e seus comandados acabavam de assumir interinamente o país num golpe institucional e precisavam angariar a legitimidade que não tinham. Recuaram. Em 1990, no início de seu governo, Collor também não poupou a cultura. Sob o argumento dos ajustes fiscais e cortes de gastos tomou a medida de acabar com o ministério. Como vemos, o setor colecionou inimigos nas últimas décadas. A seleta lista de mandatários que tiveram a coragem de ordenar a extinção do MinC é formada pelos ilustres Fernando Collor de Melo, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Quem procurar seguramente encontrará outras semelhanças entre o inusitado trio. A crise econômica que o Brasil enfrentou nos últimos anos já teve momentos mais agudos, mas ainda não foi superada. Ainda ganhou a companhia de dois fenômenos que ajudaram a minar as políticas culturais: um governo obscurantista que colocou o setor cultural como inimigo; a pandemia que atrapalhou produções e impediu presença de público em cinemas, teatros e shows. Mesmo com o cenário desfavorável, em 2020 a economia da cultura representou R$ 230 bilhões ou 3,11% do PIB e empregou mais de 7,4 milhões de pessoas. Esse desempenho a coloca em posição de destaque, deixando para trás importantes áreas como a indústria automotiva.
(2) A expectativa aberta com o novo governo é de retomada e maior crescimento, na esteira de políticas públicas que fortaleçam a produção, a distribuição e o acesso ao público. Além do histórico desafio da valorização da diversidade nacional, seja geográfica, de linguagem ou estética. Até aqui, tudo indica que a ministra Margareth Menezes está em paz com o setor cultural brasileiro. Somente o gesto de diálogo público sobre prioridades e desafios da gestão já eleva a relação entre governo e sociedade para um patamar onde todos ganham. Em agosto desse ano a capital Vitória sediou o ‘I Encontro Nacional de Gestores da Cultura’. O evento reuniu 70 entidades e teve mais de mil inscrições de todos os estados. A criação de uma rede de gestores fortalece as demandas em um país com a nossa dimensão.
(3) Em março foi empossado o novo Conselho Nacional de Política Cultural, órgão que ajuda na elaboração de políticas públicas do governo federal, amplia a transparência e também tem o objetivo de fortalecer os canais públicos de diálogo.
(4) A adesão recorde que teve a Lei Paulo Gustavo prevê a destinação de R$ 3,8 bilhões para todo o território nacional. Serão R$ 2 bi destinados aos estados e R$ 1,8 bi aos municípios. Se for executado, é um valor histórico de financiamento para as políticas públicas de cultura.
(5) Se somando as boas notícias, o BNDES anunciou no final de agosto a abertura de uma linha de crédito de nada menos que R$ 500 milhões de reais para o setor audiovisual. Dessa forma o presidente Lula quer mostrar que tem políticas integradas e estratégicas para a cultura.
(6) A ministra Margareth Menezes afirmou que vai trabalhar no congresso para garantir a cota de tela para o cinema nacional e a proteção das produções brasileiras nas plataformas de streaming. As duas matérias precisam ser regulamentadas pelo parlamento. A venda de ingressos para filmes nacionais somou 1% no primeiro semestre desse ano, preocupando governo e produtores. Os desafios são muitos e não se pode mais repetir erros do passado como privilegiar o eixo Rio-São Paulo. É preciso garantir a chegada de recursos em todas as regiões e também aumentar a integração da cultura com as políticas educacionais e de desenvolvimento local. Mas a gente desconfia que Fernanda Montenegro está um pouco mais feliz. E aliviada.
Referências: (1) https://diplomatique.org.br/fernanda-montenegro/ (2) https://www.poder360.com.br/economia/pib-da-cultura-e-industrias-criativas-supera-setor-automotivo/ (3) https://forumdecultura.org/ (4) https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-04/margareth-menezes-empossa-conselho-nacional-de-politica-cultural (5) https://www.brasildefato.com.br/2023/07/12/lei-paulo-gustavo-tem-adesao-recorde-e-vai-destinar-valor-historico-para-setor-da-cultura (6) https://www.otempo.com.br/economia/bndes-deve-liberar-linha-de-credito-de-r-500-milhoes-para-audiovisual-1.3225323
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