Nova lei amplia acesso à cirurgia reparadora de mama no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei nº 15.171/2025, resultado do Projeto de Lei nº 2.291/2023, que amplia os direitos das mulheres à cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Antes restrito a casos de câncer, o direito passa a abranger todas as situações de mutilação parcial ou total da mama, incluindo acidentes, violência ou outras condições de saúde. A lei também garante acompanhamento psicológico e multidisciplinar, oferecendo suporte integral desde o diagnóstico até a recuperação.

Essa medida representa um avanço importante na humanização do tratamento, fortalecendo a autoestima, o bem-estar e a qualidade de vida das mulheres.

Com informações da Câmara dos Deputados e Governo Federal